Durante a maior mobilização indígena do Brasil – o Acampamento Terra Livre (ATL), líderes indígenas apresentaram uma carta com demandas da sociedade civil pelo fim dos combustíveis fósseis e por uma transição energética justa para a presidência da COP30.
180 organizações indígenas, ambientais e jovens de todo o mundo aderiram à carta coordenada pela 350.org, exigindo urgentemente que a COP30 reafirme o compromisso global pelo fim dos combustíveis fósseis e apoie a implementação de uma transição justa e equitativa para as energias renováveis. O documento foi entregue ao presidente da COP30, André Corrêa do Lago, durante cerimônia no ATL.
O Presidente da COP30 do Brasil, André Corrêa do Lago e a Ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Brasil, Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, participaram do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília. Sonia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) , também esteve presente com lideranças indígenas.
Uma declaração de aliança entre indígenas da Amazônia, Pacífico e Austrália rumo à COP30 também foi anunciada no começo do evento. As ações fazem parte do movimento global ‘A resposta somos nós‘, que afirma que os povos indígenas e a demarcação das Terras Indígenas são essenciais na luta contra a crise climática, e exige o fim da era dos combustíveis fósseis.
Toya Manchineri, Coordenador Geral da COIAB, disse:
“Exigimos o fim da era dos combustíveis fósseis e uma transição energética justa. O presidente da COP30 disse que a conferência deve ser um ponto de virada – Isto só acontecerá quando a autoridade climática dos povos indígenas for ouvida e incorporada nas decisões. A resposta somos nós, todos nós!”
George Nacewa, Pacific Climate Warriors e organizador comunitário da 350.org de Fiji, disse:
“Este é um momento crítico para o nosso povo e a era da deliberação já passou há muito tempo. Precisamos que esta COP seja aquela que lidera a Transição Energética Justa, das palavras à ação. Esta semana, ouvi a sabedoria dos guardiões desta terra e compartilhei a sabedoria dos nossos próprios oceanos. Cabe agora à presidência da COP no Brasil se eles dão ouvidos a esta liderança climática indígena ou nos prendem à catástrofe climática.”
Melina Laboucan-Massimo, fundadora e diretora executiva da Sacred Earth, disse:
“A Sacred Earth tem orgulho de estar hoje aqui em solidariedade com nossos parentes no Acampamento Terra Livre, pois coletivamente pedimos ao presidente designado da COP30 que tome medidas climáticas urgentes e transformadoras. A COP30 representa uma oportunidade única de incentivar a cooperação global para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis e a adoção de energias renováveis. Nessa transição energética, devemos garantir que nossas comunidades não sejam ainda mais excluídas pelas políticas climáticas ou prejudicadas pelo extrativismo. Estamos ao lado de nossos parentes que estão lutando por seus direitos, defendendo a terra e liderando o caminho a seguir. À medida que testemunhamos a escalada da crise climática, a soberania, os direitos e a liderança indígenas criam caminhos poderosos para uma transição justa – é imperativo que a sabedoria e as vozes indígenas sejam respeitadas na COP30 e além.”
Assine a Petição: Energias renováveis e justiça já!
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Contatos para a imprensa:
No ATL: Mariana Abdalla, +55 21 99823 5563
Remota no Brasil: Rachel Brabbins, rachel.brabbins@350.org, +55 21 98299 8251
Carta na íntegra:
Sociedade civil exige energia limpa e acessível para todos no centro da agenda da COP30
Carta aberta ao presidente da COP30, André Aranha Corrêa do Lago
Embaixador/Presidente da COP30
Ministério das Relações Exteriores – Palácio do Itamaraty
Secretaria de Clima, Energia e Meio Ambiente
Esplanada dos Ministérios – Bloco H – Anexo I
Brasília, DF
Vossa Excelência Senhor Embaixador e Presidente da COP30,
Nós, organizações que lutam pela justiça climática e social em todo o mundo, urgentemente demandamos que a COP30 renove o compromisso global e apoie a implementação de uma transição energética justa, ordenada e equitativa, deixando de lado os combustíveis fósseis e adotando energias renováveis. Essa transição deve garantir que as soluções atendam progressivamente às necessidades das populações indígenas, negras, marginalizadas e vulneráveis, e deve acelerar a expansão das energias renováveis de forma a garantir que as nações mais ricas e poluidoras do mundo paguem a sua justa parte, sem agredir a natureza, sem aumentar o desmatamento com a queima de biomassa, e promovendo justiça econômica, social e de gênero.
Como mencionado na sua primeira carta como presidente designado da COP30, estamos na metade da década decisiva para a ação climática. No entanto, ao invés de progressos significativos, estamos vivenciando a intensificação de desastres climáticos e do sofrimento humano. Esses eventos não são mais tragédias distantes, mas crises que já atingem os nossos próprios quintais.
A ciência é inequívoca: não há espaço para novas minas de carvão ou campos de petróleo e gás se o mundo quiser limitar o aquecimento a 1,5°C – especialmente em ecossistemas críticos como a Amazônia, onde a COP30 será realizada. Triplicar a capacidade das energias renováveis até 2030 é essencial, mas sem uma eliminação rápida e gerenciada dos combustíveis fósseis, não será suficiente.
A COP é um dos poucos fóruns onde a sociedade civil pode responsabilizar os governos por ações climáticas significativas e pressionar por acordos legalmente vinculantes que priorizem a população e que sejam justos e equitativos. Contamos com a Presidência da COP30 para garantir que aqueles que sofrem as piores consequências desta crise não sejam novamente marginalizados enquanto as nações mais responsáveis dominam e impedem as negociações.
Para uma transição energética verdadeiramente justa, os governos devem garantir que as práticas extrativistas utilizadas pela indústria dos combustíveis fósseis não sejam replicadas. Se as comunidades forem desalojadas, ou se os trabalhadores da indústria dos combustíveis fósseis forem deixados para trás em nome da transição, ela não será justa. As soluções que colocam nossas comunidades na liderança criam os alicerces para um sistema energético equitativo. Mas sem planos de ação climática ambiciosos e medidas decisivas por parte dos líderes mundiais, a justiça permanecerá fora do alcance. A COP30 pode ser um momento decisivo para consolidar a cooperação multilateral e a solidariedade necessárias para alcançar uma transição energética justa, no ritmo e na profundidade que precisamos – de forma a possibilitar uma transformação equitativa em todo o mundo, através de planos nacionais de ação climática ambiciosos e legalmente vinculantes.
Como Vossa Excelência bem colocou, as COPs devem de fato ser um ponto de virada. É hora de redistribuir o poder político e econômico, acabar com a dependência dos combustíveis fósseis e construir um futuro baseado na justiça e na sustentabilidade, através da rápida expansão das energias renováveis. Isto só pode ser realizado através da participação ativa e significativa daqueles que representam a verdadeira autoridade moral em relação à proteção do nosso mundo natural: os povos indígenas e as comunidades tradicionais.
Portanto, através desta carta, exigimos que a Presidência da COP30 use o seu mandato e influência para levar adiante as seguintes demandas:
- Potencializar as energias renováveis de forma justa e equitativa
- Turbinar as energias renováveis: garantir que o acordo sobre a triplicação da capacidade global das energias renováveis até 2030 seja implementado, substituindo os combustíveis fósseis. As energias renováveis devem ser acessíveis, distribuídas e economicamente viáveis para todos.
- Garantir que a transição energética seja totalmente financiada: impulsionar o plano da COP29 rumo à meta de US$ 1,3 trilhões em financiamento climático e acelerar a disponibilização de financiamento público adicional, incluindo subvenções isentas de dívidas – ferramentas necessárias para garantir o acesso universal às energias renováveis simultaneamente à eliminação gradual dos combustíveis fósseis.
- Abordar os riscos em se replicar práticas colonialistas: a COP30 deve comprometer-se inequivocamente a acabar com as práticas de exploração e extração que prejudiquem as pessoas e o planeta. Isto requer um firme compromisso com a proteção das comunidades, a defesa dos direitos humanos e a garantia à Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) em todos os esforços de expansão das energias renováveis e intervenções relacionadas.
- Eliminar os combustíveis fósseis para uma transição justa imediata
- Bloquear novos combustíveis fósseis: usar a COP30 como um momento decisivo para interromper todos os novos projetos de combustíveis fósseis, especialmente em ecossistemas críticos como a Amazónia. Não haverá florestas em um planeta em chamas.
- Reduzir de forma rápida e equitativa: cortar a produção de combustíveis fósseis de forma rápida, ordenada e equitativa, com as nações ricas tomando a dianteira e implementando esse declínio de maneira mais veloz. De acordo com a Agência Internacional de Energia, para permanecer dentro da meta de 1,5°C de aquecimento global, a produção mundial de combustíveis fósseis deve diminuir 55% entre 2023 e 2035 (45% para petróleo e gás, e 72% para carvão).
- Promover a liderança indígena e das comunidades tradicionais na COP, pois sem elas não há justiça
- Dar lugar à mesa de líderes mundiais: os líderes indígenas e tradicionais devem ocupar um lugar de igualdade e estar lado a lado dos chefes de Estado na COP30.
- Dar voz de forma igualitária nas negociações climáticas: os líderes indígenas e tradicionais devem ter um papel direto nas discussões e painéis ministeriais de alto nível, e suas intervenções em plenário devem ter peso igual às dos chefes de Estado. As comunidades que estão na linha da frente dos desastres climáticos devem estar totalmente integradas nos processos de tomada de decisão. Isto é essencial para uma governança climática justa, inclusiva e eficaz.
Confiamos que Vossa Excelência usará o cargo de presidente da COP30 e a responsabilidade que ele proporciona para garantir que o resultado da conferência seja um ponto de inflexão para a justiça climática e social – e vamos responsabilizá-lo por transformar compromissos em ação climática urgente, ambiciosa e justa.
Atenciosamente,
350.org
350 Wisconsin
AbibiNsroma Foundation
Action Jeunesse pour le Développement (AJED-Congo)
Action non-violente COP21 (ANV-COP21)
Africa Climate and Health Alliance
African Coalition on Green Growth
Agua y Energia Consultores
AHOMAR – Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara
Aldeia indígena vila Izabel
Alianza Mexicana contra el Fracking
Alofa Tuvalu
Alternatiba
Alternative des Jeunes pour la préservation et la conservation des Ecosystèmes, de la Biodiversité et de l’Environnement pour le Développement Durable
Amnesty International
Amolese Media Solutions
AMUPESCAR – Associação das Mulheres na Pesca do Litoral do Rio de Janeiro
Apremavi – Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida
Asociación Ambiente y Sociedad
Associação Alternativa Terrazul
Associação de Silves Pela Preservação Ambiental e Cultural – ASPAC
Associação Soluções Inclusivas Sustentáveis (SIS)
Association Nigerienne des Scouts de l’Environnement (ANSEN)
Association pour la Justice Climatique, l’Environnement et la Nature pour le Développement Durable
Bangladesh Green Environment Research Centre
Bank Climate Advocates
Barranquilla+20
Calgary Climate Hub Association
CAN Latin America (CANLA)
CAN-Japan
Canadian Association of Physicians for the Environment
Canadian Health Assoc for Sustainability and Equity (CHASE)
Care About Climate
Caribbean Climate Network – Saint Lucia
Caribbean Feminist
Casa Pueblo de Adjuntas
Center for International Environmental Law
Centre for Citizens Conserving Environment & Management (CECIC)
Centre for Climatology and Applied Research
Centro de Desarrollo Humano. CDH-Honduras. CA,
Christian Aid
Citizens for Public Justice (CPJ)
Citizens’ Climate Lobby Canada
Climate Action Merribek
Climate Action Network (CAN) Africa
Climate Action Network Tanzania
CLIMATE ACTION NETWORK ZIMBABWE
Climate Generation
Climate Justice Network in the Middle East and North Africa
Climate Justice Saskatoon
CliMates
Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS
Co-ordination Office of the Austrian Bishops’ Conference for International Development and Mission (KOO)
Coal Action Network Aotearoa
Coalition Climat pour la Biodiversité et le Développement
Coalition for Responsible Energy Development in New Brunswick
Comité Diálogo Ambiental
Community Action Against Plastic Waste (CAPws)
COMMUNITY ACTION FOR HEALTH & DEVELOPMENT
Conectas Direitos Humanos
Conexiones Climáticas
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)
CooperAcción
CORASON Coordinadora Regional de Acción Solidaria
Corporate Europe Observatory (CEO)
David Suzuki Foundation
Digo Bikas Institute
Edmonton Climate Hub
Electra Energy
Emmaus International
Engenera
Environmental Defence Canada
Equal Right
Equiterre
Fastenaktion (Swiss Lenten Fund)
FBOMS – Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento
For Our Kids Canada
Foro Región Central
Fórum carajás
Fossielvrij NL
Fridays For Future India
Fundação Esquel Brasil
Future for Future
Geledés – Instituto da Mulher Negra
GFLAC
Global Sustainable Futures Network CIC
Grand(m)others Act To Save The Planet (GASP)
Grandmothers Advocacy Network
Green Environment Youth Korea GEYK
GreenLatinos
Greenpeace
Habitat Defenders Africa (HDA)
Haiti Climate Network
HelpAge International
Human Environmental Association for Development (HEAD)
IDE: Initiatives for Development and Education
Idec – Instituto de Defesa de Consumidores
IEEE Student Branch IPB University
Initiative for Social Performance in Renewable Energy (INSPIRE)
Innovation pour le Développement et la Protection de l’Environnement
Instituto 5 Elementos – Educação para a Sustentabilidade
Instituto Árvores Vivas para Conservação e Cultura Ambiental
Instituto Centro de Vida – ICV
Instituto Climainfo
Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
Instituto de Pesquisa e Formação Indígena – Iepé
Instituto Mapinguari
Instituto Pólis
International Energy Initiative (IEI Brasil)
Islamic Relief Worldwide
Jesuit European Social Centre
JKLPK
Karwan Street School
Kirkens Nødhjelp / Norwegian Church Aid
Kurytiba Metropole
La Ruta del Clima
Laudato Si’ Movement
Leave it in the Ground Initiative (LINGO)
Legambiente
Liga das Entidades de Pesca do Estado do Rio de Janeiro – LIPESCARJ
MAI FOUNDATION
Marcell D Lodo
Marlene Achoki
Mashamari Environmentalist
MATEPE Foundation
Milieudefensie (Friends of the Earth Netherlands)
Moroccan Association for Green Economy for the Environment and Climate Justice
Mothers Rise Up
Movimiento Ciudadano Frente al Cambio Climático- MOCICC
Mujer y Medio Ambiente, A.C.
Notre Affaire à Tous
Observatório do Marajó
Oil Change International
Our Kids’ Climate
Pacific Climate Warriors
Pakistan Fisherfolk Forum
Palestinian Institute for Climate Strategy
People of Asia for Climate Solutions
Projeto Hospitais Saudáveis
Projeto Saúde e Alegria
Protect Our Winters New Zealand
Protect Our Winters Taiwan
Publish What You Pay
RAWSA Alliance for African and Arab States
re•generation
Recourse
Rede de Cooperação Amazônica – RCA
REDE DE TRABALHO AMAZÔNICO-GTA
REScoop.eu
ReThink Energy Florida
Revolusolar
RVNPC/ Rede Vozes Negras pelo Clima.
Sacred Earth
Saskatchewan Coalition for Sustainable Development
Seniors for Climate Action Now!
SER.
Shanxi Green Youth
Shift: Action for Pension Wealth and Planet Health (a project of Makeway)
SINDPESCA-RJ Sindicato dos Pescadores Profissionais e Pescadores Artesanais do Rio de Janeiro
Sociedad Amigos del Viento
Society of Renewable Energy IPB University
Southern Africa Climate Change Network
Sustainable Energy Group
SUUDU ANDAL
t.e.j.a.s.
The Climate Reality Project America Latina
Uganda Coalition for Sustainable Development / East African Sustainability Watch Network
Union Farms of Africa (UFA)
Veredas AC
Vessel Project of Louisiana
Viração Educomunicação
WARDIL
World Friends for Africa Burkina Faso
WWF International
Yayasan Motivator Pembangunan Masyarakat (MPM)
YSDK (Yayasan Swadaya Dian Khatulistiwa)
Zimbabwe Climate Change Coalition
Notícia original: 350.org