Política

AMAZÔNIA DE PÉ – um projeto de lei para frear o desmatamento da floresta

Campanha convida sociedade civil para se unir em prol da floresta, que pode virar savana até 2050; Viração e Agência Jovem de Notícias se somam à mobilização

Uma série de pesquisas mostra que a Amazônia nunca esteve tão ameaçada.

A prova é o crescimento desenfreado do desmatamento nos últimos três anos em comparação ao triênio anterior, segundo relatório do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia). Como forma de combater a destruição na Amazônia legal brasileira, a ONG de mobilização e solidariedade NOSSAS ouviu diversos especialistas e organizações para propor o projeto de lei de iniciativa popular (PLIP) “Amazônia de Pé”, que cobra do governo federal a proteção dos territórios mais atacados na região: as florestas públicas não destinadas. Além de mostrar que a preservação da Amazônia é tema urgente para a política nacional e internacional, a campanha busca reunir 1,5 milhões de assinaturas de brasileiros para apresentar o projeto no congresso nacional em 2023. O lançamento, que acontece no dia 11 de maio, contará com ações de rua nas cidades de Belém, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, São Luís e São Paulo.

De acordo com o último relatório publicado pela revista britânica Nature, 75% do desmatamento da Amazônia é irreversível: ou seja, são territórios onde a floresta não cresce mais. Nesse ritmo, diz a revista, a Amazônia vai virar savana ainda no século XXI. Já a revista One Earth prevê que a mudança de bioma pode acontecer em 30 anos. O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) aponta que os territórios mais afetados são as terras públicas não destinadas, que são terras federais sem uso, sem proteção, que estão à mercê da grilagem. Segundo a Lei nº 9.985 de 2000, essas terras já deveriam ser entregues a entidades que podem preservar a vegetação existente nesse espaço. O Estado segue ignorando sua obrigação por 22 anos.

A Lei “Amazônia de Pé”, proposta pela ONG NOSSAS em parceria com mais de 60 organizações – entre elas a Viração Educomunicação e o projeto Agência Jovem de Notícias, obriga que o governo transforme essas terras sem proteção em Unidades de Conservação da Natureza, territórios indígenas e quilombolas para, dessa forma, serem preservadas de fato.

A ideia é que essas terras fiquem sob proteção de quem cuida da floresta, transformando territórios desprotegidos em áreas ocupadas. “Estamos vivendo uma emergência climática e não temos tempo a perder, é preciso resguardar nossas florestas públicas e deixá-las com quem sabe cuidar e conservar. Manter a Amazônia de Pé é sobre equilibrar a temperatura média do nosso planeta, proteger o maior reservatório de água do mundo, fortalecer a economia dos povos da floresta e evitar que o Brasil enfrente, em um nível catastrófico, uma série desenfreada de eventos climáticos extremos”, argumenta Karina Penha, coordenadora de mobilização da campanha Amazônia de Pé.

Atualmente, são mais de 50 milhões de hectares de terras públicas não destinadas na Amazônia Legal brasileira, área que corresponde a duas vezes o estado de São Paulo. Estas áreas podem até ser entendidas como “sem dono”, pois historicamente não tiveram uso destinado, mas hoje estão sendo invadidas e devastadas, o que tem contribuído para destruição da Amazônia. O IPAM, em relatório publicado em 2022 sugere que a destinação dessas terras é uma das medidas necessárias para frear o avanço do desmatamento e preservar a floresta.

 

INICIATIVA POPULAR

Um projeto de lei de iniciativa popular é uma ferramenta democrática em que o povo cria leis que julga urgentes para suas realidades e as apresenta para discussão e votação no Congresso Nacional. Na história brasileira, quatro leis foram aprovadas a partir da ferramenta: a mais notável delas é a Lei da Ficha Limpa de 2010, que proíbe que políticos condenados em segunda instância possam se candidatar novamente. Essa vitória da democracia inspirou a ONG NOSSAS a escrever uma proposta que visa proteger a floresta amazônica em seu momento mais crítico de destruição.

“A emergência climática é uma realidade e, para mitigá-la, nós brasileiros temos um enorme desafio em 2022 que é eleger governantes radicalmente comprometidos com o bem estar da nossa gente e com a conservação das nossas riquezas naturais. Em contraponto, o NOSSAS estará reunindo essas assinaturas para que o povo não espere somente pelos representantes e utilize essa poderosa ferramenta que é o projeto de lei de iniciativa popular para fazer política com as próprias mãos. A floresta Amazônica é o maior patrimônio natural do nosso planeta e lutar pela sua manutenção é construir um futuro no presente” defende Cledisson Junior, gestor de advocacia do NOSSAS.

Para que a lei seja aprovada, a “Amazônia de Pé” precisa coletar 1,5 milhões de assinaturas físicas de brasileiros de todo o país e entregá-las no congresso nacional em 2023. Para isso, estão sendo mobilizadas diversas entidades que já trabalham com a pauta climática e com a proteção da biodiversidade, além da sociedade civil como um todo para que o povo esteja engajado e veja a proteção da Amazônia uma prioridade do presente. 

 

COMO ASSINAR

Qualquer brasileiro com título de eleitor pode se tornar um co-autor da lei.

O processo começa no site amazoniadepe.org.br que, além de apresentar a minuta do projeto de lei na íntegra, também ensina como baixar a ficha, assinar e coletar assinaturas de outras pessoas. Por fim, a ficha poderá ser entregue em um dos pontos de coleta espalhados pelo Brasil ou enviada pelos Correios para a caixa postal da campanha. Todas as 1,5 milhões de assinaturas serão reunidas e entregues fisicamente em Brasília no Congresso Nacional em 2023. Além do site, a campanha segue nas redes sociais e nas ruas com um calendário de mobilizações e ações de coleta de assinaturas em diálogo com o povo brasileiro.

“A gente não pode mais perder tempo assistindo a Amazônia ser destruída diante dos nossos olhos… Precisamos conversar com nossas famílias, nossos amigos, nossos vizinhos. Sabemos que eles se importam com a floresta, agora é a hora de pedir que eles não só se importem, mas ajam. Todos nós, juntos, precisamos construir a maior mobilização em defesa da Amazônia que esse país já viu, para que não reste dúvida ao novo Congresso: proteger a Amazônia é uma prioridade dos brasileiros. E qualquer pessoa pode fazer isso, conversando com quem está ao seu redor e pedindo uma assinatura em defesa da Amazônia de Pé”, explica a diretora da campanha, Daniela Orofino, convidando a sociedade para a mobilização.

Para Leila Borari, indígena do povo Borari de Alter do Chão (Pará), aprovar o “Amazônia de Pé” é decisivo para garantir a vida das próximas gerações. O projeto “é a esperança de que a nossa geração possa deixar uma Amazônia viva para as futuras, onde podemos barrar o desequilíbrio ambiental que estamos causando e acima de tudo, um lugar seguro para os povos tradicionais viverem”, conclui Leila, mobilizadora da campanha na Amazônia.

 

SOBRE NOSSAS:

A Nossas é uma organização sem fins lucrativos comprometida com o fortalecimento da democracia, da justiça social e da igualdade. Há mais de dez anos desenvolvendo projetos, táticas e estratégias de mobilização e solidariedade, ela está presente em todo o território nacional. Foram dezenas de campanhas realizadas na última década, mobilizando e formando redes de ativismo em torno de pautas como a violência de gênero e cor, justiça climática, defesa da democracia, entre outras.

SERVIÇO

Amazônia de Pé – ONG NOSSAS lança projeto de lei de iniciativa popular pela preservação da Amazônia

Dia: 11 de maio

Local: redes sociais e ações nas ruas de Belém, Manaus, Rio de Janeiro, São Luís, Recife e São Paulo

Mais informações: http://amazoniadepe.org.br 

 

ASSESSORIA AMAZÔNIA DE PÉ

Gustavo Aguiar

gustavo@nossas.org

+55 91 9 8109 9565 (WhatsApp)

 

RPM Comunicação

Monica Hing

monica@rpmcom.com.br

(21) 99551-8536

Opinião: Em tempos de pandemia, ainda pensar em direitos


Uma reflexão sobre o momento desafiador que estamos enfrentando como sociedade.

Na Itália, a crise sanitária causada pela pandemia do vírus COVID-19 começa a escancarar uma série de problemas estruturais que, por muitos anos, os governantes resolveram ignorar, consequência de programas neoliberais, sobretudo no campos dos direitos humanos e sociais.

Como não notar o sucateamento do sistema sanitário, estressado esses dias com um alto número de pacientes em UTI? O que dizer da falta de políticas públicas para garantir a plena cidadania a dezenas de milhares de sem-teto e indigentes? O que pensar diante da situação de emergência social decorrente da superpopulação carcerária? Ops! Estamos falando da Itália ou do Brasil? Até aqui, tudo cabe para ambos.

No entanto, no caso do Brasil, enquanto estamos falando de lavar as mãos como se deveria ou mesmo o tal do “home office” e “distanciamento social”, nos deparamos com números mais assustadores no quesito desigualdade social. Por aqui quase 35 milhões de pessoas vivem sem acesso a água tratada, enquanto 100 milhões não possuem esgoto, segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento em 2018.

O que esperamos em tempos de potencial emergência sanitária no Brasil é que haja, pelo menos, mais responsabilidade por parte dos agentes públicos. É lamentável figuras públicas dizerem que a pandemia oficialmente declarada pela Organização Mundial de Saúde é pura ficção ou conspiração.

Não há como ignorar que é a mesma tendência de negar a crise climática causada pelas emissões de carbono decorrentes da atividade humana, desacreditando a Ciência e criminalizando organizações, os movimentos sociais e os povos indígenas em face de grupos violentos do agronegócio.

A pandemia de COVID-19 é uma ameaça reconhecida para o Brasil e para o mundo. Não somos a favor do pânico, mas não podemos deixar que pessoas e agentes públicos favoráveis à imprudência não apenas fujam a suas responsabilidades, como também nos levem a diminuir cautelas e cuidados que podem ser decisivos para a sobrevivência de pessoas com saúde mais frágil em um curtíssimo prazo.

Quais os desafios da sociedade civil organizada no Brasil?

Por Paula Bonfatti, Analista de Comunicação e Marketing da Viração

A sociedade civil organizada vem respondendo de diferentes maneiras aos retrocessos no campo dos direitos sociais que acometeu o Brasil nos últimos anos. Articulações em rede, cooperações e novas formas de mobilização social e de recursos surgem, enquanto o papel do estado no fortalecimento do terceiro setor passa a ser secundário e muitas vezes antagonista.

Confira a entrevista sobre o atual cenário político e econômico brasileiro e seus impactos no terceiro setor com Márcia Moussallem, socióloga, assistente social, mestre e doutora em serviço social, políticas sociais e movimentos sociais pela PUC/SP.

1- Na sua avaliação, qual é o papel do governo para com a sociedade civil organizada? Como isso tem se dado no Brasil?

Primeiro, temos que pensar que a sociedade civil organizada é um todo. São as associações, fundações, movimentos populares, coletivos […]. O papel do governo com relação a essa sociedade civil organizada deveria ser de compartilhamento, deveria ser de parceria, deveria ser como atores em conjunto que lutam por direitos, por uma sociedade mais justa. Porém, o que estamos vendo é que é esse governo, o estado de um modo geral, perante a sociedade civil organizada, não é nada disso. Pelo contrário, é corte de verba nos projetos sociais, como temos visto aqui em São Paulo, uma repressão contra os movimentos sociais muito grande… Ou seja, estamos vendo um distanciamento muito grande nos três últimos anos do governo em relação a sociedade civil organizada. [O governo] é um ator esquecido, um ator que vem tolindo os projetos, as ações e o campo de luta da sociedade civil organizada. Então, infelizmente, vemos um retrocesso com relação a essa visão mais compartilhada do governo, o estado de uma forma geral, com a sociedade civil. O que é lamentável, porque cada um tem o seu papel. A sociedade civil organizada é a sociedade civil no ponto de vista da cidadania ativa, um estado presente no campo das políticas públicas é um estado próximo da sociedade civil. Então, ver a demanda da sociedade civil, ver a demanda das associações, ver a demanda dos movimentos populares, que é o campo dos direitos e a defesa da cidadania […] é um papel do governo que infelizmente ofuscou, foi esquecido nesses últimos 3, 4 anos, pós golpe contra a presidenta Dilma, o que é lamentável.

2- De que forma a crise econômica e política no Brasil impacta as organizações da sociedade civil?

Impacta negativamente, tanto do ponto de vista econômico, como político. A gente vive uma crise econômica sem precedentes e isso afeta a gestão das organizações, a questão salarial dos funcionários, da captação de recursos, […], do desemprego, as organização estão demitindo pois não estão dando conta… A questão da sustentabilidade enfraquece muito. E a crise política obviamente é a perda dos direitos, esses projetos conservadores no Congresso Nacional e mais as medidas do governo Temer afetam diretamente. Porque as organizações do terceiro setor trabalham na defesa dos direitos da criança, do adolescente, do meio ambiente, dos indígenas, das mulheres, dos negros, e obviamente as pautas conservadoras afetam as organizações porque até então o estado é um parceiro do terceiro setor, dessas organizações […]. [A crise política e econômica] Só não têm impacto nas organizações que ainda promovem a filantropia e o assistencialismo. Essas organizações que fazem assistencialismo não têm compromisso nenhum no campo da defesa de direitos, porém nas organizações comprometidas, […] isso tem um efeito muito grande. Porque o terceiro setor faz parte da sociedade civil e a sociedade civil é atingida diretamente pelas as questões econômicas e políticas, que vão desde os arrochos, a questão do desemprego, até as pautas conservadoras que incluem diferentes indivíduos. Isso afeta obviamente as ações e programas do terceiro setor.

3- Como você avalia o papel da sociedade civil organizada na luta por um país democrático e contra a perda de direitos?

A gente vê um movimento de organizações frente a toda essa conjuntura de retrocesso social, político, enfim, em todos os campos, a gente vê uma parte dessas organizações reagindo, lutando, formando grupos de trabalho, fóruns de discussão. Por exemplo, um dos projetos que voltou a tona agora é a redução da maioridade penal, então têm fóruns de organizações que trabalham com crianças e adolescentes se articulando e pressionando o governo contra essas pautas. Não somente isso, mas organizações também no campo dos direitos indígenas, dos direitos quilombolas e direitos das mulheres. Então o papel da sociedade civil hoje, e sempre deveria e deve ser, é de articulação, de pressão, intervensão nesse campo. O terceiro setor tem que sair ou um pouco do seu umbigo, das suas micro realidades, micro organizações, as questões somente da gestão, da sustentabilidade, e ir pro campo da luta, porque isso afeta diretamente todas as suas ações. E o papel [do terceiro setor] tem que ser um papel ativista, um papel de articular, de pressionar melhorias, projetos, em prol da sociedade civil. Porém, nem todas as organizações pensam e atuam dessa forma, porque muitas acham que isso é papel dos movimentos sociais, dos movimentos populares e dos coletivos. Elas acham que elas têm que cuidar da gestão e de seus projetos, na verdade não são seus projetos, são projetos da sociedade civil. O terceiro setor é um ator dentro desse campo e no campo da luta por direitos e por um país mais democrático, a sociedade civil organizada tem um papel fundamental, ainda mais em tempos de perda de direitos. A sociedade civil tem sim que articular, sair de dentro da sua casinha e pressionar, como algumas estão fazendo.

4- Hoje, muitas organizações enfrentam desafios para captar recursos. Isso pode ser também reflexo do momento político e econômico que estamos vivendo? O que isso representa?

Piorou muito a captação de recursos frente a crise econômica e política do país […], a conjuntura afeta a todos inclusive a sustentabilidade dessas organizações. Porém, esse não é um fato novo… a captação de recursos sempre foi um problemas pras organizações de uma forma geral no Brasil. Pela ausência de capacitação, de formação e muito amadorismo nesse campo da captação ou mobilização de recursos. Amadorismo no sentido de não saber como captar, ou depender somente de uma fonte, por exemplo o estado. Muitas organizações dependem 100% do estado, imagine na atual conjuntura de afastamento do estado nas questões sociais e da perda de direitos, o que acontece com essas organizações? Elas estão fechando. Então captação de recursos significa uma intervenção mais sistemática, mais profissional. Organizar uma área de captação de recursos, diversificas as fontes, parceiros, metodologias, campanhas. Então eu diria que esse sempre foi um desafio. As organizações investirem de forma séria numa captação de recursos mais profissional e não amadora […]. Isso sempre foi um desafio, como pensar a captação e a sustebtabilidade a médio e longo prazo, não a curto prazo. […] Muitas organizações não se prepararam pra essa crise econômica, principalmente as organizações de pequeno e médio porte […]. Agora é a hora das organizações fazerem uma auto crítica, uma auto reflexão, que não é porque é terceiro setor que não devemos ser mais profissionais; adotar uma sistematização séria e profissional no campo de captação de recursos não quer dizer que vai virar empresa privada ou que vai acabar com a missão, destruir a causa, pelo contrário, é fortalecer, se preparar, ter uma gestão mais profissional, mais sustentável, e em tempos de crise obviamente ter um preparo maior para poder levar as atividades e projetos adiante […].

Comer é um ato político?

Por Karina Nishioka e Fabrício Muriana, associados e idealizadores do Instituto Feira Livre *
 
Muita gente já germinou um grão de feijão no algodão. Muitos transplantaram o feijão para a terra e puderam ver o grão se transformar numa vagem cheia de outros grãos. A ideia mais simples de agricultura, como a atividade que depende apenas de sementes e terra para que qualquer pessoa cultive seu próprio alimento é libertadora e democrática. Mas, se é assim tão simples, porque vemos por toda parte campanhas de combate à fome e trabalhadores do campo tão miseráveis?
 
Constantemente nos depararmos com a informação de que a agricultura tradicional, como a conhecemos, não atende à demanda mundial por alimentos. A partir da nossa percepção sobre o crescimento da população nas grandes metrópoles ou sobre o movimento migratório das pessoas do campo para as cidades, essa informação soa factível: existem menos pessoas plantando e mais pessoas comendo.
 
Para manter os supermercados abastecidos, o problema da demanda abriu espaço para soluções tecnológicas que rapidamente permitiram que a agricultura tradicional, responsável por abastecer cadeias curtas de consumo, desse lugar às grandes plantações. Monoculturas setorizadas que produzem alimentos para o mercado interno e externo. Passamos a cultivar em escala e exportar comida sob a ótica do agronegócio e sob o argumento de erradicar a fome. 
  
A tecnologia que tanto nos ajudou a promover qualidade e diversidade, indispensáveis em diversos lugares, interferiu na dinâmica do campo. O agricultor que selecionava, germinava e plantava suas sementes segundo conhecimentos ancestrais, viu surgir ao lado de sua terra, fazendas dedicadas a poucas espécies, com sementes patenteadas que faziam necessário o uso de fertilizantes químicos e agrotóxicos, e assim asseguravam a colheita mecânica de um mesmo insumo o ano inteiro. A produtividade a qualquer preço, que tem por único fim o lucro, trouxe riqueza ao dono da propriedade enquanto oferecia poucas alternativas ao pequeno agricultor e à população rural: ou passa-se a produzir sob os novos moldes, ou sofrerá as múltiplas consequências de enfrentar o agronegócio.
 
Em entrevista ao Nexo, Paolla Carosella comenta que se os alimentos cultivados com agrotóxico realmente alimentassem o mundo, ela estaria de acordo com o uso. O argumento dela contra agrotóxicos se encontra no fato de que por onde passam, os produtos da indústria química deixam um rastro de miséria. Aumenta o número de mortes no campo por contaminação. Em geral seu emprego está atrelado a uma agricultura altamente mecanizada, onde o fator humano é (e historicamente é) relegado às piores condições. Ninguém em sã consciência optaria por trabalhar com venenos por toda uma vida se não fosse essa uma de suas únicas alternativas de sobrevivência. Não por acaso, um dos maiores problemas relatados por agricultores é que a vida no campo vem perdendo sua dignidade, o que faz com que ainda menos gente se interesse por permanecer no campo e por produzir. 
 
Na outra ponta da cadeia está uma maioria de consumidores que vivem um tempo em que a normalidade é o consumo de alimentos cultivados com o uso de agrotóxicos e fertilizantes químicos, sem saber quais e em quais quantidades. O agronegócio conta com a desinformação transversal como estratégia para inibir manifestações sociais e dinheiro para garantir a permeabilidade desses métodos em meio às políticas públicas. A união entre agronegócio e outros setores da indústria, que cooperam na manutenção desta realidade, tornam ainda mais difícil a resistência por parte das organizações da sociedade civil.
 
Quando afirmamos que comer é um ato político, o fazemos sabendo que é impossível transformar a realidade por completo apenas pela via do consumo. Ademais, nem todos podem escolher qual alimento consumir. Mas, enquanto diante de escolhas, não nos conscientizarmos de que mastigar é contribuir para a produção, distribuição, comercialização e consumo daquele produto, gerando reflexos econômicos, ambientais e sociais, seguiremos servindo à política dos que nunca deixaram de fazê-la.
 
* O Instituto Feira Livre é  uma associação sem fins lucrativos que promove o acesso a produtos orgânicos de maneira transparente e sustentável: sem agrotóxicos e sem especulação. A proposta é estabelecer relações comerciais justas com todos os atores da cadeia produtiva, conectando quem produz a quem consome. No primeiro semestre de 2018, o Instituto Feira livre tornou-se parceiro da Viração na oferta de lanches orgânicos e saudáveis para os jovens participantes das atividades realizadas pela organização.