Sobre a violência contra pessoas LGBTQIA+ nas eleições municipais

A Viração Educomunicação vem a público expressar o repúdio veemente ao ato violento cometido contra Patrícia Borges, mulher trans Promotora Cultural, Poetisa, ativista do movimento Trans, Produtora e apresentadora do Transarau, participante do projeto É Pra Brilhar!*, na tarde de terça-feira (10), na Av. Paulista, na cidade de São Paulo. 

Patrícia é colaboradora no trabalho de campanha de uma candidata à vereadora, também mulher trans e preta. Militante do Movimento Trans, Patrícia, de 30 anos, estava panfletando e apresentando as propostas da candidata, quando uma mulher cis reagiu agressivamente à sua abordagem. Segundo Patrícia, em entrevista à Carta Capital, a mulher cis estava acompanhada de dois homens cis e outra mulher cis com um “pau de selfie” de metal. As quatro pessoas começaram a agredi-la verbal e fisicamente, com socos e mordidas. 

Após o ocorrido, Patrícia, acompanhada do advogado Pedro Martinez, membro da Comissão de Diversidade da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e mais duas assessoras da campanha, registraram a ocorrência de crime de LGBTfobia, no 78º Distrito Policial, no bairro do Jardins, na região central da capital paulista. 

Em posicionamento em suas redes sociais, a campanha da candidata lamentou o ocorrido, preocupada com a expansão das agressões que existiam, até então, no ambiente virtual online.

Importante ressaltar que, em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a criminalização da homofobia e transfobia, agressões que são tipificadas como o racismo, sendo crime hediondo e inafiançável, com possibilidade de pena de dois a cinco anos de prisão para a pessoa agressora.

O caso da Patrícia fere os Direitos Humanos não apenas de pessoas LGBTQIA+, como também da humanidade como um todo. Esse episódio não se trata de um caso isolado. O Brasil é o país que mais comete crimes e mata pessoas LGBTQIA+, fenômeno que atinge amplamente a sociedade opressora, em escala nacional e global, o que requer respostas e soluções de diversas instâncias sociais. Segundo o Boletim nº 05/2020 da ANTRA, “o Brasil chega a 151 assassinatos de pessoas trans nos dez primeiros meses de 2020. Nesse mesmo período, já temos 22% mais mortes do que o ano de 2019 inteiro, onde tivemos 124 assassinatos”.

A problemática da LGBTfobia revela-se latente em escala mundial, provocando reações não apenas de diversas organizações da sociedade civil, como também da Organização das Nações Unidas (ONU), que designou um relator especial para investigar violências praticadas contra a população LGBTQIA+.

A viração Educomunicação, organização da sociedade civil que apoia a diversidade e defende os direitos humanos em todos os seus projetos e ações, manifesta total repúdio e indignação com a agressão sofrida por Patrícia Borges – e também por outras manifestações de homofobia e transfobia sofridas por pessoas LGBTQIA+ relatadas pela imprensa e pelas redes sociais ao longo deste período eleitoral.

Esperamos que todas as providências legais sejam tomadas para que se chegue aos responsáveis por estes episódios. Além disso, que seja oferecido todo o apoio e suporte médico e psicológico necessário à Patrícia e outras vítimas das constantes tentativas de silenciamento das narrativas que divergem dos padrões heteronormativos e cisgênero – que são por si excludentes – em São Paulo e no Brasil.

 

São Paulo,12 de novembro de 2020

 

Equipe da Viração Educomunicação.

 

*O Pra Brilhar! é um projeto da Viração Educomunicação voltado para a juventude LGBTQIA+ da cidade de São Paulo, que aborda questões de gênero, sexualidade, direitos humanos e prevenção combinada ao HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis.