Conheça nossa equipe!

Ao todo, a equipe da Viração Educomunicação conta com 19 profissionais, engajados na promoção e defesa dos direitos de adolescentes e jovens.

Presidente: Cristina Paloschi Uchôa de Oliveira

Vice Presidente: Rafael Alves Silva

Secretária: Aurea Gomes Ferreira Lopes

Conselho Fiscal: Marilda dos Santos, Rodrigo Bandeira de Luna e Vanessa Vieira Camargo

Diretor Executivo: Paulo Lima

Coordenadora Geral: Vania Correia

Desenvolvimento Institucional: Talita Ferreira

Mobilização de Recursos: Ana Hindrikson

Financeiro e Administrativo: Sergio Rodrigues

Comunicação: Paula Bonfatti e Jefferson Rozeno

Educomunicação: Tulio Bucchioni, Elisângela Cordeiro e Daniel Fagundes

Mobilização Social e Advocacy: Thais Santos

Serviços gerais: Cleide Agostinho

Tecnologia da Informação: Gutierrez Silva

 

Um viva à arte que produz e incomoda!

Muito ouvimos falar sobre gênero e sexualidade nos últimos meses. Do cancelamento pelo Santander Cultural da exposição “Queermuseu – cartografias da diferença na arte brasileira”, após uma série de protestos organizados pelo Movimento Brasil Livre (MBL), acusando o banco de promover “pornografia” e mesmo incentivar a pedofilia por meio de isenções fiscais de dinheiro público, até a vinda da filósofa norte-americana Judith Butler para uma série de debates no Sesc Pompeia, em São Paulo, e a reação acalorada capitaneada pelo sentimento conservador de que Butler e sua obra seriam uma ameaça à família e símbolo-mor do que a direita e seu entorno convencionaram chamar de “ideologia de gênero”.

À parte do debate sobre a relação entre bancos e instituições financeiras e a promoção da cultura com dinheiro público no Brasil ou, ainda, caracterizações mais profundas sobre os atores que promovem a ideia reacionária de uma “ideologia de gênero”, me concentro neste primeiro texto para a Viração na relação entre arte, cultura e conhecimento.

Antes de mais nada, convém relembrar: a arte e a cultura não são meras representações da realidade, meras simbolizações do que um/a artista deseja expressar. A arte e a cultura produzem; são verdadeiras produtoras da realidade também. Produzem conhecimentos e saberes, produzem afetos, relações e sociabilidades, imaginários e convenções sociais ou culturais, entre outros exemplos. Se nos atentarmos para esse aspecto, fica mais fácil compreender porque tanto frisson em torno do que deve ou não ser exibido em um museu ou em uma instituição de arte.

Vivemos um momento histórico de grandes questionamentos e verdadeiras reinterpretações sobre o registro da nossa história (oficial) e de nossas histórias (plurais e permeadas por invisibilidades e silêncios, conforme salientaria o antropólogo e historiador haitiano Michel-Rolph Trouillot) – seja para se interrogar e alargar fronteiras e consciências sobre temas relativos a gênero e sexualidade, seja para enfrentar o legado do colonialismo e da escravidão em nosso país e as formas como o racismo brasileiro continua sistematicamente operando, seja para se compreender os desafios do ativismo e das militâncias na busca por meios de se fortalecerem em um contexto de inigualável desigualdade econômica no mundo.

Com sorte, muitas vezes todas essas questões ou tentativas de reinterpretações caminham juntas; o certo é que, diante da intensificação das discussões e debates envolvendo gênero, sexualidade, arte e cultura, o que presenciamos é uma reação conservadora à altura dos muitos acúmulos que o movimento social, no Brasil e no exterior, vem produzindo nos últimos anos.

Como não poderia e nem deveria deixar de ser, dada a função e papel social que exercem, os museus, as instituições culturais e as pessoas produtoras de arte fazem parte deste contexto. São diretamente impactados pelo debate público e pelas novas formas de entendimento que surgem sobre a experiência e a condição humana e nossa relação com nossos corpos, com nossa sexualidade, com novas e mutáveis categorias para se referir e se vivenciar gênero e sexualidade ou para se classificar o que é ou não violência ou assédio, por exemplo.  

Quando uma exposição ou uma proposta curatorial incomodam, produzem debates e, portanto, acabam por pautar parte do que é discutido na esfera pública, se desdobrando em outros espaços e outras atividades (de palestras e abaixo-assinados a manifestações), isto demonstra, em realidade, o quanto estão sintonizadas com as questões de seu tempo.

Por Tulio Bucchioni*

* Túlio é educador na área de gênero, sexualidade e prevenção de HIV/Aids e IST na Viração Educomunicação. É mestre em Antropologia Social pelo Departamento de Antropologia da Universidade de São Paulo (DA/USP) e dedica suas às temáticas de gênero, sexualidade, representações sociais, mídia, imagem e fotografia.

A criminalização da juventude negra

O jovem negro, pobre e periférico é o alvo das grades, seja pela promessa torta socioeducativa, seja pelo mito da ressocialização. E é a juventude com este perfil que segue ameaçada por políticas de criminalização como a proposta de redução da maioridade penal que tramita no Congresso Nacional.

Políticas de criminalização? Sim! Uma das formas de controle das juventudes está na construção de criminalizações, ou seja, o que é considerado crime e o que a polícia e as autoridades realmente fiscalizam sob o argumento de ser crime (duas etapas do processo de criminalização, como explicam os juristas Nilo Batista e Raúl Zaffaroni).

O que eu quero dizer é que pensar em criminalização não se restringe às situações que levam um/a adolescente ou jovem a entrar numa Fundação Casa, ou no sistema penitenciário. Engloba também a formação do imaginário social sobre o que é um sujeito visto como “não sociável” ou, até mesmo, perigoso.

Os diferentes processos de criminalização possuem nuances, é preciso perceber que não são todos que levam ao encarceramento, mas todas as formas de desvirtuamento dos jovens, enquanto seres humanos, envolvem sim um processo de criminalização. Por exemplo, a construção midiática dos termos “vândalo” e “menor” contribuem para a distorção da imagem do jovem como sujeito de direitos, um ser humano em desenvolvimento.

Aliás, a utilização da palavra “menor” pelos meios de comunicação é recorrente quando eles se referem a adolescentes pobres detidos por supostas práticas de atos infracionais. Ao longo da construção legislativa do Brasil sobre crimes cometidos por pessoas menores de 18 anos, o termo surgiu como uma forma de diferenciar as crianças em situação de rua – os “menores”, na época em que o “Código de Menores” estava vigente. Como muitas formas de estigmatização, termos pejorativos acabam se tornando parte do vocabulário e permanecem até hoje em notícias veiculadas sobre adolescentes.

Portanto, podemos perceber que as classificações também fazem parte dos processos de criminalização. Quando lemos o termo “menor”, logo associamos a um jovem “bandido”, “perigoso”. Quando lemos “vândalo” a relação com “desordem” é imediata. Quando se fala em juventudes, sentidos como “transgressão” e “rebeldia” são comumente associados, como se nada de construtivo pudesse nascer dos jovens.

No entanto, a história nos mostra que repressões são cíclicas, nenhuma das criminalizações que presenciamos hoje é inédita na história do Brasil. O processo de entendimento das vivências das juventudes negras e o respeito às diversas maneiras de estar no mundo, começa com a análise da construção do Brasil.

Por meio de intervenções institucionais repressivas, inicialmente por parte das agências policiais, é possível percorrer um trajeto bem delimitado sobre as formas de criminalização das juventudes. Quando se fala em movimento secundarista, se volta a jovens estudantes de escolas públicas que lutam por melhores condições de ensino, mas ainda assim inseridos na educação formal. Quando se fala em criminalização das artes de rua, por exemplo, engloba-se movimentos que ocupam as ruas, que nascem da periferia, que dialogam com o movimento negro, cultural, do hip-hop, admirados por uma juventude questionadora. Não é diferente quando se pensa no encarceramento como resultado de um processo de criminalização, que não só marginaliza, mas também exclui, o perfil da juventude selecionada é indiscutível.

Os dados estão à mostra e o perfil de juventude levada ao sistema socioeducativo ou penitenciário, impedida de exercer seu direito de existir, é conhecido. O Atlas da Violência de 2017 expõe que mais de 318 mil jovens foram assassinados no Brasil entre 2005 e 2015, sendo 92%  jovens entre 15 e 29 anos de idade. A  cada 100 pessoas assassinadas, 71 são negras.

Por outro lado, os processos criminais que resultariam na condenação dos autores dessas execuções são negligenciados. No ano de 2016, segundo a Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal, no Rio de Janeiro, 99% dos casos registrados como “autos de resistência” – confrontos entre policiais e supostos agentes de crimes – foram arquivados sem investigação, sendo que do total de registros, 21% envolviam vítimas menores de 15 anos de idade.

Ao extermínio da juventude negra no Brasil, destacam-se soluções já conhecidas e expressadas. O enfrentamento dessa situação de opressão, como as propostas de desmilitarização da polícia, que retiraria o caráter de “guerra” do treinamento das agências policiais, dentre outras iniciativas, são defendidas pela sociedade civil há anos.

É partindo dessa apropriação da história e das diferentes realidades juvenis, que as juventudes poderão unir forças em favor do bem viver para todas e todos. Se o investimento da repressão estatal recai nas juventudes, é porque identifica nelas a força da revolução. Sigamos, jovens.

Por Lorraine Carvalho*

* Lorraine é advogada, assistente de atuação política do IBCCRIM e voluntária no Projeto Audiência de Custódia do Instituto Pro Bono.