15 anos de história: Causos e prosas da Viração

15 anos não é pra qualquer um, né? Nesse tempo, a Viração acumulou experiências e muita história pra contar. Por isso, resolvemos relembrar algumas delas, entre curiosidades, memórias e causos.

1) Do Ceará pra São Paulo: Como surgiu a Viração?

A Vira foi fundada pelo jornalista e “sonhalista” Paulo Lima. Nascido na comunidade de Largamar, no Ceará, Paulo sempre esteve envolvido com comunicação independente. Quando jovem, foi seminarista e atuou como jornalista e militante! Em 2002 ganhou o prêmio Jornalista Amigo da Criança, da ANDI- Comunicação e Direitos, e um ano depois fundava a Viração.

A Viração nasceu do desejo de fomentar a produção de comunicação por e para adolescentes e jovens, a partir da convicção de que comunicação é um direito humano e comunicar é um ato político. Assim, Paulo Lima e um grupo de amigos sonhalistas, criaram a Revista Viração, uma publicação com um projeto editorial baseado na colaboração, participação e no respeito às diversidades.

15 anos depois, a Viração se tornou uma organização social que busca ser referência por sua atuação em educomunicação, educação entre pares e mobilização de adolescentes e jovens, com 11 funcionários, dois programas de educomunicação e diferentes projetos nas áreas de direitos humanos, direitos da juventude, gênero e sexualidade e meio ambiente.

2) É a Viração ou o Viração?

O nome “Viração” tem diferentes significados, entre eles o que pode ser encontrado em qualquer dicionário: “Vento fresco, suave, que sopra do mar”. Para além do dicionário, “viração” é um termo muito usado entre meninas e meninos em situação de rua no estado do Ceará, se refere à capacidade de enfrentar os desafios e mudanças de forma positiva; resiliência. Além disso, “viração” também é uma brincadeira de palavras, um trocadilho, vira-ação, para provocar a concretização de nossos sonhos e ideias em ações.

É a combinação desses três significados, tão simbólicos e representativos, que justifica o batismo: A Viração. Muitas pessoas falam O Viração, a gente não sabe muito bem o porquê, mas o certo mesmo é usar o artigo feminino, embora a gente não fique bravo com quem fala.

3) A Viração é uma organização internacional!

Em 2009, Paulo Lima se mudou para a Província de Trento, na Itália. Lá, ele conheceu a Associação Jangada, que atuava nas áreas de juventude, educação e meio ambiente e que estava prestes a fechar as portas! Assim, Paulo sugeriu uma parceria entre a associação e a Viração.

Em 2016, a Viração começou a atuar com uma configuração jurídica própria na Itália, a Viração & Jangada, nascida a partir da fusão com a Associação Jangada, que já atuava na Província de Trento nas áreas de juventude, educação e meio ambiente desde 1999.

Além de desenvolver projetos de cooperação internacional com a Viração no Brasil, a organização atua na Itália com projetos de educomunicação ambiental junto à adolescentes e jovens.

4) Chá de redação é o novo chá de casa nova

Quando a Viração montou sua primeira sede, um cantinho no escritório da Associação de Apoio às Meninas Meninos da Região Sé, a equipe resolveu fazer um chá de redação! A Vira precisava montar o escritório, começando do zero, então os/as amigos/as, jornalistas, educadores/as e educomunicadores/as presentearam a organização com xícaras, móveis e materiais de escritório. Quem lembra?

5) Dinheiro de quem não acredita na democratização da comunicação? Não, obrigada.

Em 2015 a Viração recebeu uma oferta: uma doação da Rede Globo, direcionada via FUMCAD, no valor de R$130 mil – quantia exorbitante para o orçamento da organização na época. Após um processo de consulta com a equipe e, claro, com os adolescentes e jovens que faziam parte da rede da Viração, a decisão foi de recusar a doação.

Em resposta à oferta, a Vira enviou uma carta de justificativa, dizendo que a empresa violava alguns dos princípios básicos da instituição, como a democratização da comunicação e o comprometimento com a verdade.

Não contentes, um ano depois a Globo News convidou a Viração para participar de uma roda de conversa.“Não compactuamos com uma empresa que, num momento crítico como o que vivemos, incita o ódio e manipula informações”, respondeu a organização. O convite se tratava de participação em um debate sobre jornalismo colaborativo.

6) Do impresso pro online: como surgiu a Agência Jovem de Notícias?

A Agência Jovem de Notícias foi criada em 2005, durante o primeiro Fórum Social Mundial. Lá, meninas e meninos fizeram a cobertura educomunicativa do evento, comunicando as agendas e ações a partir de suas experiências.

Desde então, a experiência de cobertura educomunicativa vêm se consolidando como um mecanismo importante para ampliar e fortalecer a participação de adolescentes e jovens nos debates públicos, citada até no Relatório Situação da Adolescência Brasileira 2011 – O direito de Ser Adolescente, do UNICEF.

A partir da atuação da Viração & Jangada, na Itália, a Agência Jovem de Notícias tem um portal internacional e independente, a Youth Press Agency, com conteúdos traduzidos para o italiano, inglês e espanhol, gerenciada por jovens de diferentes partes do mundo. Junto com a Youth Press Agency, a Agência Jovem de Notícias cobre eventos internacionais como a Conferência de Mudanças Climáticas da ONU, o Fórum Social Mundial, entre outros.

7) 15 anos de história, 112 revistas publicadas

Sim, 112 edições e muita gente envolvida nos últimos 15 anos de produção da Revista Viração, que deu origem à organização em 2003. Desde então, a revista teve várias periodicidades, chegando a ser publicada mensalmente. Em 2015, passou a ser semestral, temática e de distribuição gratuita, a fim de potencializar a produção de conteúdo online por meio da Agência Jovem de Notícias.

Confira as edições em formato digital aqui.

15 anos: um olhar para o presente-futuro

Por Paulo Lima, Fundador da Viração Educomunicação

Quinze anos. Quinze, uma mistura de vibrações entre 1 e 5. Os dois juntos chegam a 6. Seis é múltiplo de 3, nosso número mágico. A Vira nasceu no dia 3 do mês 3 de 2003. Os números, as datas, são para nós um pretexto político-pedagógico para seguir adiante, sempre com mais tesão social.

Quinze anos. Um olhar ao presente-futuro: cheio de desejos, sonhos a mil, utopias a guiar o coração junto com novos processos, projetos e iniciativas. Tudo recheado de ideias revolucionárias numa tentativa promissora de fugir do cheiro de naftalina, de prevenir-se da síndrome do piloto automático. Isso e muito mais, representam os 15 anos da Viração.

Muitas mudanças ocorreram ao longo desse tempo, de cara fomos identificados e reconhecidos como iniciativa de inovação social não só no Brasil, mas no mundo todo. Para a Ashoka Empreendedores Sociais e o Ministério da Educação, a Vira é exemplo de como se pode promover a participação ativa e eficaz de adolescentes e jovens por meio do uso criativo da comunicação em todo e qualquer processo de educação.

Pois, sim. A Viração cresceu. Ganhou sobrenome: Educomunicação. Fomos os primeiros no Brasil a levantar a bandeira da figura profissional da Educomunicadora e do Educomunicador. Promovemos mudanças íntimas e pessoais. Colaboradores e voluntários fazendo um percurso de auto-descoberta, chegando a criar e mudar seus projetos de vida. Promovemos mudanças sociais e coletivas, incidindo em políticas públicas, mobilizando adolescentes e jovens e construindo redes como a Renajoc – a Rede nacional de adolescentes e jovens comunicadoras e comunicadores.

Passamos a atuar na África e na Europa e junto às Nações Unidas, expandindo o jeito Viração de ser e se comprometer: Burkina Fasso, Marrocos, Itália, Portugal e França; além de participar ativamente nas Conferências sobre mudanças climáticas da ONU.

Mudamos de sede 5 vezes. A mais recente para poder oferecer mais serviços, estar num ambiente mais colaborativo, juntar forças com outras organizações sociais que buscam fazer brilhar todo tipo de pessoa, porque cada uma e cada um de nós é um ser especial em Direitos. Mudança importante, sobretudo neste cenário político de retrocesso no campo dos direitos e de um projeto popular para o país.

Chegamos até aqui com um sabor de vitória, mas com a missão quase cumprida e muita luta pela frente. Eu digo “quase” porque “queremos mais”. E muito mais. Muito mais iniciativas educomunicadoras, contribuindo para criar ecossistemas comunicativos abertos, democráticos e participativos em tudo quanto que é lugar onde acontece o milagre da educação. Esse processo de “ler o mundo” com senso crítico e de fazer um novo mundo acontecer.

São quinze anos de muita alegria e muita beleza. E aqui colocamos juntos Dostoevskij e Paulo Freire. Juntamos “A beleza salvará o mundo” com “A alegria não chega apenas no encontro do achado, mas faz parte do processo da busca”.

E nós seguiremos nesse processo de busca por mais outros “trocentos” anos, perseguindo nossos ideais e lutando por uma sociedade baseada na justiça social e climática, na garantia dos direitos humanos, na participação efetiva de adolescentes e jovens e na equidade de gênero e diversidade étnico-racial e sexual.

Afinal, ensinar e aprender não pode acontecer fora da procura, fora da boniteza e da alegria, como nos ensina nosso amado Paulo Freire.

Por que falar sobre direitos da mulher em espaços educativos

Por Thaís Santos, Analista de Mobilização Social e Advocacy da Viração

Já há alguns anos o Dia Internacional de Luta da Mulher, celebrado no dia 8 de março, vem deixando de ser o dia das flores e bombons para ser tratado como aquilo que lhe originou: um dia de reivindicações e celebração de conquistas das mulheres por todo o mundo.

Em 2015, com a primavera feminista, milhares de mulheres foram às ruas de todo o Brasil, tomando também as redes sociais para discutir a violência doméstica, primeiros assédios, relacionamentos abusivos, direito ao próprio corpo, entre outras pautas que se tornaram compreensões correntes na boca de meninas e mulheres.

Em 2017, sob a chamada de intelectuais e ativistas estadunidenses, mulheres do mundo todo se mobilizaram em uma greve geral, deixando de cumprir atividades domésticas, ir ao trabalho e enfim, demonstrando a importância política e econômica que têm para mover nossas sociedades.

E agora, o que é relevante discutir sobre as lutas feministas e com quem?

Não é novidade que o cenário político nacional tem reverberado em instabilidade econômica e perda de direitos básicos para toda a população, mas é inevitável que grupos historicamente colocados em desvantagem sofram as consequências dessas mudanças.

São as mulheres e negros/as os principais prejudicados com as crescentes taxas de desemprego; são as mulheres as principais vítimas das propostas de restrições cada vez maiores na Lei do Aborto; e certamente serão as mulheres as principais prejudicadas nas reformas do Ensino Médio e das políticas de Escola Sem Partido. Esses, por si só, já são excelentes motivos pelos quais ainda devemos falar sobre direitos da mulher.

Para este ano, as mesmas intelectuais e ativistas que propuseram a greve geral em 2017 têm um apelo: Um feminismo para os 99%! Pensar essa proposta no contexto brasileiro é refletir sobre como um projeto econômico que não pensa maneiras de equiparar as desigualdades entre homens e mulheres pode fortalecer e aprofundar os distanciamentos, concretamente, através da perda de direitos como a diminuição da licença maternidade, os contratos informais e a terceirização.

Mas para além disso, uma das principais preocupações são os retrocessos ideológicos. Não é só que a crise afeta o desenvolvimento econômico das mulheres, afeta também seus direitos sexuais e reprodutivos. As ideias de que a mulher é um ser inferior e, portanto, pode ser tratada de maneira violenta e agressiva é o maior dos problemas. Trata-se dos índices de feminicídio e de sua naturalização, da violência sexual contra a mulher e da dificuldade de denúncia, enfim, da disseminação de ideias que pouco são discutidas, mas que vão criando raízes no pensamento coletivo!

Como falar sobre direitos da mulher em espaços educativos?

Alguns vão a manifestação do dia 8 em suas cidades, outros farão textos em suas redes sociais, o mais importante é utilizar os espaços que ocupamos para falar sobre coisas simples que acreditamos. É necessário conversar com mulheres e meninas sobre nossos direitos e problemas. Tratar espaços de educação informal, onde sempre há uma oportunidade de debater o que é ser mulher e como nos organizarmos, para ter cada vez mais vitórias nas agendas públicas.

Quando se reivindica a noção de “igualdade de gênero” na educação, a demanda é por um sistema escolar inclusivo, que tenha ações específicas de combate às discriminações e que não contribua para a reprodução das desigualdades que persistem em nossa sociedade. Falar em uma educação que promova a igualdade de gênero, portanto, significa garantir um espaço democrático onde nossas diferenças não se desdobrem em desigualdades.

A Viração produziu o Guia de Gênero e Sexualidade para Educadores/as, que discute conceitos e traz exemplos simples e práticos pra trabalhar a temática em espaços educativos. Baixe o guia aqui.

                                       

Em um país em que 12 mulheres são assassinadas diariamente, o trabalho deve começar cedo. É preciso tratar o feminicídio, o machismo e outras expressões de violência como um problema comum a toda sociedade, educando meninos e meninas em outras formas de se relacionar. Para incentivar as crianças e adolescentes a olharem para suas trajetórias, refletirem sobre o caminho que já foi pavimentado e pensarem como seguir a construção para as gerações futuras.

Como responder às novas demandas do jovem leitor digital?

Por Paula Bonfatti, Analista de Comunicação e Marketing da Viração

As tecnologias da informação e comunicação estão cada vez mais sendo incorporadas às tarefas cotidianas, à educação e ao processo de alfabetização. No entanto, ainda existe uma grande resistência à leitura online e digital, tanto das gerações passadas quanto das instituições de ensino, o que acaba deslegitimando a prática do leitor digital.

A verdade é que não existe uma maneira certa ou errada de leitura, mas sim diferentes formas de acessar diferentes linguagens – digital ou analógica. Observamos então, que o leitor nativo digital – aquele que nasceu e cresceu com as tecnologias digitais – se relaciona de uma forma diferente com a leitura. 

Para entender melhor os hábitos dos leitores digitais e como responder às novas demandas do jovem leitor, conversamos com a Letícia Reina, gestora pedagógica da empresa Guten, especialista em leitura digital.

1- Você acha que os “nativos digitais” (pessoas que nasceram na era digital) têm hábitos de leitura diferentes das gerações anteriores? O leitor que nasceu na era digital tem processos cognitivos diferentes do leitor “analógico”? Existe um melhor ou pior?

Os nativos digitais lidam com a leitura de um modo diferente, sim! A intimidade com a tecnologia e a facilidade de acesso aos diferentes recursos digitais faz com que esse novo leitor seja mais exigente com a dinâmica e o ritmo com que os textos se apresentam. Os novos textos que circulam nos meios digitais como áudios, vídeos, imagens animadas, memes, jogos, etc. têm um apelo multimidiático que desenvolve o multiletramento. Sendo assim, não existe um leitor melhor que o outro, o que existe são jeitos diferentes de acessar os textos com processos de interação com o texto que são mais rápidos e dinâmicos. Não devemos deixar de oferecer, no entanto, enquanto educadores, textos diversos aos nossos alunos nativos digitais. Minha reflexão sobre o tema é que devemos disponibilizar aos nossos alunos “nativos digitais” os mais diversos gêneros de texto, para que eles possam aprender e desenvolver processos cognitivos que os permitam ler um romance de maior fôlego, assim como navegar nos vídeos do Youtube, por exemplo.  

2- Hoje, muitas informações falsas têm um alcance e legitimidade maiores que informações de fontes confiáveis e oficiais. Você acha que a alfabetização digital (ou a falta dela) tem alguma relação com a famosa “era da pós verdade”?

Penso que estar alfabetizado digitalmente é estar preparado para buscar fontes confiáveis. A alfabetização digital deve garantir aos leitores uma postura de criticidade e questionamento do que se lê, atualmente, nas redes sociais. Um leitor proficiente e crítico, alfabetizado digitalmente, confere os fatos para se posicionar frente a um evento. A era da pós-verdade revela sim uma postura atual de pouca criticidade e argumento. As opiniões se formam sem base na história dos fatos e se acalora na emoção. Novamente, como educadora, acredito que os jovens devem ter contato com a diversidade textual que existe na sociedade e com os diferentes meios em que os textos circulam, mas com discernimento. É preciso que se estabeleça nas relações de ensino e aprendizagem estratégias que desenvolvam a competência de distinguir fato de opinião relativa a esse fato. Essa habilidade é fundamental na era da pós-verdade.  

3- Existe uma resistência, principalmente das gerações passadas, em legitimar a leitura digital. Como você acha que diferentes setores, como educação e cultura, respondem à isso?

Acredito que estamos ainda aprendendo a lidar com essa resistência! A resistência existe e fica evidente, por exemplo, em uma escola, entre os pais e os professores. Só há uma maneira de lidar com essa resistência: com o uso frequente dos recursos digitais. É no uso, com propósitos claros e definidos, que as pessoas vão perceber a leitura digital como um processo natural de leitura. A leitura digital é diferente, acessa distintos processos e mexe com a nossa atenção de modo diferente, mas é leitura! Não é menos importante por estar em um veículo digital. A resistência das pessoas passa por uma crença de que a leitura digital acontece em momentos de lazer, por fruição, com objetivo de diversão. E no entanto, é preciso entender que a leitura digital permite a construção de conhecimento e pode, e deve, estar a favor do desenvolvimento da criticidade.

4- Você acredita que a alfabetização digital forma leitores digitais ou isso se dá de maneira informal?

Acredito que um leitor digital se forma autonomamente, no uso e de maneira informal, quando há interesse e fascínio pelos recursos. Mas um leitor alfabetizado digitalmente, crítico, proficiente, que se posiciona diante do que lê, embasado em fatos e fontes confiáveis, esse se desenvolve com formação. Essa formação pode acontecer na escola, entre pares, em casa, na interação com os meios digitais, mas a criticidade se constrói nessa relação. É preciso conhecer as ferramentas digitais, fazer uso, ampliar a capacidade para o potencial que cada recurso digital oferece, para que o leitor possa ler e produzir de modo eficaz.

Tornando espaços educativos mais inclusivos

A deficiência é um tema de direitos humanos e, como tal, obedece o princípio de que todo ser humano tem o direito de desfrutar das condições necessárias para seu desenvolvimento.

Foi a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada em 2007, que reconheceu o valor de cada indivíduo, independente de sua funcionalidade, e apresentou linhas de ação que permitam que pessoas com deficiência vivam de forma independente e participem plenamente de todos os aspectos da vida.

No Brasil, 23,9% da população total têm algum tipo de deficiência – visual, auditiva, motora e mental ou intelectual. Dessas pessoas – que somam 45.606.048! – 7,53% têm de 0 a 14 anos e 24,94% de 15 a 64 anos. As dificuldades de acesso à educação, saúde, trabalho e mobilidade que enfrentam as pessoas com deficiência revelam a importância de políticas públicas inclusivas.

Na educação, as pessoas com deficiência apresentam taxas de alfabetização menores do que a população total em todas as regiões brasileiras. E apesar de toda pessoa ter direito à educação obrigatória e gratuita, 61,1% das pessoas com deficiência não têm instrução e fundamental completo no Brasil, enquanto a taxa para pessoas sem nenhuma deficiência é de 38,2%. É uma baita diferença, não é?

De acordo com o Relatório da Situação da Infância e Adolescência Brasileira do UNICEF, crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos com qualquer tipo de deficiência têm o dobro de chance de estarem fora da escola. Isso é consequência, entre outros fatores, da falta de transporte adaptado, escassez professores treinados, equipamento, material didático e acesso à infraestrutura de ensino adequado.

Entendemos que a educação é essencial para o desenvolvimento sustentável do país, e esse desenvolvimento depende da inclusão de todos e todas!

Com a ajuda do livro “Educação Inclusiva: o que o professor tem a ver com isso?”, selecionamos as dúvidas mais comuns entre educadore/as sobre educação inclusiva. Vamos lá?

1) O que o governo está fazendo para formar os/as educadores/as na temática de educação inclusiva?

Uma das maiores referências em capacitação a nível público nacional é a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) que, em articulação com os sistemas de ensino, implementa políticas educacionais nas áreas de alfabetização e educação de jovens e adultos, educação ambiental, educação em direitos humanos e educação especial.

O objetivo da Secadi é contribuir para o desenvolvimento inclusivo dos sistemas de ensino, voltado à valorização das diferenças e da diversidade, à promoção da educação inclusiva, dos direitos humanos e da sustentabilidade socioambiental, visando à efetivação de políticas públicas transversais e intersetoriais. Formações como, PROINESP (Programa de Informática Especial), Programa Educação Inclusiva, Formação em braile e libras, são algumas das informações oferecidas pelo Secadi. Materiais didáticos podem ser encontrados aqui.

2) Estes cursos são suficientes para formar o educador?

Na maioria das vezes não, porque não contemplam todos os professores e porque a formação deveria ser permanente, contínua, e não pontual como é hoje. Com as novas tecnologias, este recurso deve estar alinhado com as práticas apreendidas nas formações. Além dos espaços formais de formação de educadores/as, a troca de experiências com colegas de profissão é essencial!

3) O que é um/a professor/a especializado/a em educação especial?

É aquele ou aquela que desenvolveram competências para identificar as necessidades educacionais de cada aluno ou aluna! Esses professores promovem estratégias de flexibilização, adaptação curricular e práticas pedagógicas alternativas de forma a incluir o aluno ou aluna com deficiência.

Além disso, o professor especializado têm um papel muito importante na formação de outros educadores para o atendimento adequado dos alunos e alunas com deficiência.

Para se especializar em educação especial, o educador deve cursar faculdade de pedagogia com formação em cursos de licenciatura em educação especial, complementação de estudos ou pós-graduação em áreas específicas de educação especial.

4) O que fazer quando o/a aluno/a com deficiência é discriminado em espaços educativos?

O aluno com deficiência precisa que sua diferença seja respeitada. E isso não significa que deve ter privilégios em relação aos outros colegas! O educador não pode negar a diferença, mas trabalhar com toda a turma para que a diferença seja compreendida como uma característica do ser humano e que ela não tira a dignidade de ninguém.

É importante lembrar que muitas vezes os recursos existem, mas o acesso a eles é dificultado por preconceitos, discriminação, negligência e falta de conhecimento sobre as dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência. O papel de educadores e educadoras é lutar contra esses fatores que geram desigualdades, promovendo uma educação mais inclusiva e um mundo participativo e plural.

 

Por Jefferson Rozeno*

* Jefferson é estudante de jornalismo e estagiário em comunicação na Viração Educomunicação

 

Conheça nossa equipe!

Ao todo, a equipe da Viração Educomunicação conta com 19 profissionais, engajados na promoção e defesa dos direitos de adolescentes e jovens.

Presidente: Cristina Paloschi Uchôa de Oliveira

Vice Presidente: Rafael Alves Silva

Secretária: Aurea Gomes Ferreira Lopes

Conselho Fiscal: Marilda dos Santos, Rodrigo Bandeira de Luna e Vanessa Vieira Camargo

Diretor Executivo: Paulo Lima

Coordenadora Geral: Vania Correia

Desenvolvimento Institucional: Talita Ferreira

Mobilização de Recursos: Ana Hindrikson

Financeiro e Administrativo: Sergio Rodrigues

Comunicação: Paula Bonfatti e Jefferson Rozeno

Educomunicação: Tulio Bucchioni, Elisângela Cordeiro e Daniel Fagundes

Mobilização Social e Advocacy: Thais Santos

Serviços gerais: Cleide Agostinho

Tecnologia da Informação: Gutierrez Silva

 

Um viva à arte que produz e incomoda!

Muito ouvimos falar sobre gênero e sexualidade nos últimos meses. Do cancelamento pelo Santander Cultural da exposição “Queermuseu – cartografias da diferença na arte brasileira”, após uma série de protestos organizados pelo Movimento Brasil Livre (MBL), acusando o banco de promover “pornografia” e mesmo incentivar a pedofilia por meio de isenções fiscais de dinheiro público, até a vinda da filósofa norte-americana Judith Butler para uma série de debates no Sesc Pompeia, em São Paulo, e a reação acalorada capitaneada pelo sentimento conservador de que Butler e sua obra seriam uma ameaça à família e símbolo-mor do que a direita e seu entorno convencionaram chamar de “ideologia de gênero”.

À parte do debate sobre a relação entre bancos e instituições financeiras e a promoção da cultura com dinheiro público no Brasil ou, ainda, caracterizações mais profundas sobre os atores que promovem a ideia reacionária de uma “ideologia de gênero”, me concentro neste primeiro texto para a Viração na relação entre arte, cultura e conhecimento.

Antes de mais nada, convém relembrar: a arte e a cultura não são meras representações da realidade, meras simbolizações do que um/a artista deseja expressar. A arte e a cultura produzem; são verdadeiras produtoras da realidade também. Produzem conhecimentos e saberes, produzem afetos, relações e sociabilidades, imaginários e convenções sociais ou culturais, entre outros exemplos. Se nos atentarmos para esse aspecto, fica mais fácil compreender porque tanto frisson em torno do que deve ou não ser exibido em um museu ou em uma instituição de arte.

Vivemos um momento histórico de grandes questionamentos e verdadeiras reinterpretações sobre o registro da nossa história (oficial) e de nossas histórias (plurais e permeadas por invisibilidades e silêncios, conforme salientaria o antropólogo e historiador haitiano Michel-Rolph Trouillot) – seja para se interrogar e alargar fronteiras e consciências sobre temas relativos a gênero e sexualidade, seja para enfrentar o legado do colonialismo e da escravidão em nosso país e as formas como o racismo brasileiro continua sistematicamente operando, seja para se compreender os desafios do ativismo e das militâncias na busca por meios de se fortalecerem em um contexto de inigualável desigualdade econômica no mundo.

Com sorte, muitas vezes todas essas questões ou tentativas de reinterpretações caminham juntas; o certo é que, diante da intensificação das discussões e debates envolvendo gênero, sexualidade, arte e cultura, o que presenciamos é uma reação conservadora à altura dos muitos acúmulos que o movimento social, no Brasil e no exterior, vem produzindo nos últimos anos.

Como não poderia e nem deveria deixar de ser, dada a função e papel social que exercem, os museus, as instituições culturais e as pessoas produtoras de arte fazem parte deste contexto. São diretamente impactados pelo debate público e pelas novas formas de entendimento que surgem sobre a experiência e a condição humana e nossa relação com nossos corpos, com nossa sexualidade, com novas e mutáveis categorias para se referir e se vivenciar gênero e sexualidade ou para se classificar o que é ou não violência ou assédio, por exemplo.  

Quando uma exposição ou uma proposta curatorial incomodam, produzem debates e, portanto, acabam por pautar parte do que é discutido na esfera pública, se desdobrando em outros espaços e outras atividades (de palestras e abaixo-assinados a manifestações), isto demonstra, em realidade, o quanto estão sintonizadas com as questões de seu tempo.

Por Tulio Bucchioni*

* Túlio é educador na área de gênero, sexualidade e prevenção de HIV/Aids e IST na Viração Educomunicação. É mestre em Antropologia Social pelo Departamento de Antropologia da Universidade de São Paulo (DA/USP) e dedica suas às temáticas de gênero, sexualidade, representações sociais, mídia, imagem e fotografia.

A criminalização da juventude negra

O jovem negro, pobre e periférico é o alvo das grades, seja pela promessa torta socioeducativa, seja pelo mito da ressocialização. E é a juventude com este perfil que segue ameaçada por políticas de criminalização como a proposta de redução da maioridade penal que tramita no Congresso Nacional.

Políticas de criminalização? Sim! Uma das formas de controle das juventudes está na construção de criminalizações, ou seja, o que é considerado crime e o que a polícia e as autoridades realmente fiscalizam sob o argumento de ser crime (duas etapas do processo de criminalização, como explicam os juristas Nilo Batista e Raúl Zaffaroni).

O que eu quero dizer é que pensar em criminalização não se restringe às situações que levam um/a adolescente ou jovem a entrar numa Fundação Casa, ou no sistema penitenciário. Engloba também a formação do imaginário social sobre o que é um sujeito visto como “não sociável” ou, até mesmo, perigoso.

Os diferentes processos de criminalização possuem nuances, é preciso perceber que não são todos que levam ao encarceramento, mas todas as formas de desvirtuamento dos jovens, enquanto seres humanos, envolvem sim um processo de criminalização. Por exemplo, a construção midiática dos termos “vândalo” e “menor” contribuem para a distorção da imagem do jovem como sujeito de direitos, um ser humano em desenvolvimento.

Aliás, a utilização da palavra “menor” pelos meios de comunicação é recorrente quando eles se referem a adolescentes pobres detidos por supostas práticas de atos infracionais. Ao longo da construção legislativa do Brasil sobre crimes cometidos por pessoas menores de 18 anos, o termo surgiu como uma forma de diferenciar as crianças em situação de rua – os “menores”, na época em que o “Código de Menores” estava vigente. Como muitas formas de estigmatização, termos pejorativos acabam se tornando parte do vocabulário e permanecem até hoje em notícias veiculadas sobre adolescentes.

Portanto, podemos perceber que as classificações também fazem parte dos processos de criminalização. Quando lemos o termo “menor”, logo associamos a um jovem “bandido”, “perigoso”. Quando lemos “vândalo” a relação com “desordem” é imediata. Quando se fala em juventudes, sentidos como “transgressão” e “rebeldia” são comumente associados, como se nada de construtivo pudesse nascer dos jovens.

No entanto, a história nos mostra que repressões são cíclicas, nenhuma das criminalizações que presenciamos hoje é inédita na história do Brasil. O processo de entendimento das vivências das juventudes negras e o respeito às diversas maneiras de estar no mundo, começa com a análise da construção do Brasil.

Por meio de intervenções institucionais repressivas, inicialmente por parte das agências policiais, é possível percorrer um trajeto bem delimitado sobre as formas de criminalização das juventudes. Quando se fala em movimento secundarista, se volta a jovens estudantes de escolas públicas que lutam por melhores condições de ensino, mas ainda assim inseridos na educação formal. Quando se fala em criminalização das artes de rua, por exemplo, engloba-se movimentos que ocupam as ruas, que nascem da periferia, que dialogam com o movimento negro, cultural, do hip-hop, admirados por uma juventude questionadora. Não é diferente quando se pensa no encarceramento como resultado de um processo de criminalização, que não só marginaliza, mas também exclui, o perfil da juventude selecionada é indiscutível.

Os dados estão à mostra e o perfil de juventude levada ao sistema socioeducativo ou penitenciário, impedida de exercer seu direito de existir, é conhecido. O Atlas da Violência de 2017 expõe que mais de 318 mil jovens foram assassinados no Brasil entre 2005 e 2015, sendo 92%  jovens entre 15 e 29 anos de idade. A  cada 100 pessoas assassinadas, 71 são negras.

Por outro lado, os processos criminais que resultariam na condenação dos autores dessas execuções são negligenciados. No ano de 2016, segundo a Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal, no Rio de Janeiro, 99% dos casos registrados como “autos de resistência” – confrontos entre policiais e supostos agentes de crimes – foram arquivados sem investigação, sendo que do total de registros, 21% envolviam vítimas menores de 15 anos de idade.

Ao extermínio da juventude negra no Brasil, destacam-se soluções já conhecidas e expressadas. O enfrentamento dessa situação de opressão, como as propostas de desmilitarização da polícia, que retiraria o caráter de “guerra” do treinamento das agências policiais, dentre outras iniciativas, são defendidas pela sociedade civil há anos.

É partindo dessa apropriação da história e das diferentes realidades juvenis, que as juventudes poderão unir forças em favor do bem viver para todas e todos. Se o investimento da repressão estatal recai nas juventudes, é porque identifica nelas a força da revolução. Sigamos, jovens.

Por Lorraine Carvalho*

* Lorraine é advogada, assistente de atuação política do IBCCRIM e voluntária no Projeto Audiência de Custódia do Instituto Pro Bono.